TERMOS DE USO DO SITE E CONDIÇÕES GERAIS

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CNPJ: (Inserir CNPJ)
Endereço: (Inserir endereço completo)
E-mail: (Inserir e-mail de contato)
Telefone/WhatsApp: (Inserir telefone)

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site da (Inserir nome da empresa), você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize nossos serviços.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. Requisitos para Cadastro

• Ser maior de 18 anos ou estar legalmente emancipado;

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter sigilo de login e senha;

• Não ceder ou transferir a conta a terceiros.

2.2. Responsabilidades do Usuário

O usuário é integralmente responsável por:

• Todas as atividades realizadas em sua conta;

• Manter a confidencialidade de sua senha;

• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado;

• Garantir a veracidade das informações fornecidas.

3. PRODUTOS E PREÇOS

3.1. Informações dos Produtos

• Imagens são meramente ilustrativas e podem variar do produto real;

• Especificações técnicas podem ser alteradas sem aviso prévio pelo fabricante;

• A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

3.2. Política de Preços

• Preços expressos em Reais (R$), incluindo tributos aplicáveis;

• A (Inserir nome da empresa) pode alterar preços sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados;

• Promoções são válidas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques;

• Em caso de erro evidente de precificação, o pedido poderá ser cancelado.

4. PROCESSO DE COMPRA

4.1. Pedido

• A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva;

• O pedido será considerado efetivado somente após a confirmação do pagamento;

• O cliente receberá um e-mail de confirmação com os dados do pedido.

4.2. Pagamento

São aceitas as seguintes formas de pagamento:

• PIX;

• Cartão de crédito (parcelamento conforme condições vigentes);

• Cartão de débito;

• Boleto bancário (quando disponível).

Condições específicas, como juros e prazos de compensação, serão informadas no momento da compra.

4.3. Confirmação

A (Inserir nome da empresa) reserva-se o direito de não confirmar pedidos em casos de:

• Dados inconsistentes ou incompletos;

• Suspeita de fraude;

• Limite de crédito excedido;

• Falhas sistêmicas ou erro de preço.

5. ENTREGA

5.1. Prazos e Regiões

• Entregas realizadas em todo o território nacional;

• Prazo estimado informado no momento da compra, contado após a confirmação do pagamento;

• Os prazos podem variar conforme a localidade e a transportadora;

• Condições de frete grátis, quando aplicáveis, serão informadas no site.

5.2. Acompanhamento

• Será disponibilizado código de rastreamento, quando aplicável;

• O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega;

• Em caso de ausência no local, poderão ser gerados custos adicionais.

5.3. Recebimento

• O produto deve ser conferido no ato da entrega;

• Recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou danificada;

• Problemas devem ser comunicados em até 72 horas após o recebimento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout e elementos visuais) é de propriedade da (Inserir nome da empresa) ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação vigente.

6.2. Uso Permitido

É permitido:

• Visualizar e imprimir conteúdos para uso pessoal;

• Compartilhar links do site;

• Realizar citações, desde que com a devida referência à fonte.

6.3. Uso Proibido

É vedado:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;

• Alterar ou criar obras derivadas;

• Utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados;

• Remover avisos de direitos autorais.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Disponibilidade do Site

A (Inserir nome da empresa) não garante funcionamento ininterrupto do site, podendo realizar manutenções sem aviso prévio.

7.2. Links Externos

Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdos de sites de terceiros;

• Políticas de privacidade externas;

• Produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

7.3. Força Maior

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora do nosso controle, incluindo casos fortuitos, força maior ou falhas de terceiros.

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

8.2. Legislação Aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

8.3. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de (Inserir cidade/UF) para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.

8.4. Tolerância

A não exigência de qualquer direito não implica renúncia.

8.5. Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Trocas, constituem o acordo integral entre as partes.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para dúvidas ou solicitações:

• E-mail: (Inserir e-mail de contato)

• Telefone/WhatsApp: (Inserir telefone)

• Horário de atendimento: (Inserir horário)

• Endereço: (Inserir endereço completo)

Data de vigência: (Inserir data)
Última atualização: (Inserir data)